BLOG DO MAGNO MARTINS 10/03/10

OAB critica declarações de Lula sobre preso cubano

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, criticou nesta quarta-feira o "despropósito" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que condenou, na véspera, a greve de fome dos dissidentes cubanos e os comparou a bandidos de São Paulo. "A comparação é despropositada, pois tenta banalizar um recurso extremo que é, ao mesmo tempo, um símbolo de resistência a um regime autoritário que não admite contestações", afirmou Ophir, em comunicado divulgado pela organização. "Mais razoável seria se o governo brasileiro se preocupasse com as péssimas condições carcerárias a que [os presos de SP] estão submetidos", completou Ophir, acrescentando que o regime cubano é repudiado pela sociedade brasileira que, historicamente, fez uma opção pela democracia. O presidente Lula pediu nesta terça-feira, em entrevista à agência de notícias Associated Press, respeito às decisões da Justiça cubana e condenou o uso da greve de fome por dissidentes como instrumento para serem libertados da prisão, informou a Folha Online.

10/03/2010

Patrus rebate "uso político" do bolsa família

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, voltou hoje a rebater críticas que apontam o programa Bolsa Família como um instrumento eleitoral para ganhar votos este ano. Patrus afirmou que o benefício é concedido de acordo com normas legais e destacou que o programa"tem retirado do cadastro famílias que não atualizaram seus dados”. “Com isso provamos que o Bolsa Família é um programa suprapartidário, transparente, republicano, reconhecido não só no Brasil, mas também internacionalmente", acrescentou, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro. Ele ressaltou que o Bolsa Família prioriza o repasse de dinheiro a mulheres responsáveis pelos lares, que representam 90% dos beneficiários.Segundo Patrus, atualmente, o programa atende 12,5 milhões de famílias, ou 50 milhões de pessoas.As informações são da ABR.

10/03/2010

Novos tremores de terra atingem o Chile

Pelo menos a região de Bío-Bío, no Chile, amanheceu hoje com mais tremores de terra. O Ministério do Interior informou que às 6h05 houve um terremoto de 4 graus na escala Richter, que atingiu as cidades de Concepción, a segunda maior do país e uma das mais afetadas pela catástrofe dos últimos dias, e de Talcahuano. Ontem (9) também foram registrados dois momentos em que houve terremotos – denominados réplicas porque o mais forte deles ocorreu no último dia 27, quando atingiu 8,8 de magnitude, atingindo da região de Santiago, a capital, até o Sul chileno, informa a ABR.

10/03/2010

Prefeitos fazem mobilização em Brasília

A primeira mobilização municipalista deste ano, acontece,hoje, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a mobilização tem como tema Os Municípios e as perspectivas para 2010. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, deve apresentar aos participantes os assuntos de maior interesse neste inicio de ano, com destaque para a partilha dos Royalties da camada pré-sal. Os prefeitos irão pedir aos parlamentares a aprovação da Emenda Constitucional 387/2009, que trata da redistribuição dos recursos obtidos pela exploração da camada petrolífera. Outros temas a serem debatidos com os gestores são: Educação: Merenda e Transporte Escolar e o Piso dos Professores do Magistério; Saúde, uma das maiores preocupações dos prefeitos: o impacto do Piso dos Agentes de Saúde e a regulamentação da Emenda 29;Finanças Municipais: a Carga Tributária 2009, o Impacto do novo salário mínimo e a Estimativa do FPM de 2010. “Alcançamos muitas conquistas graças às mobilizações promovidas no ano passado e que tiveram o apoio de prefeitos de todo País. Este ano não será diferente. Vamos lutar por melhores condições para administrar e não apenas encargos”, justifica Ziulkoski.

10/03/2010

Eduardo garante que gerou 40 mil empregos no Sertão

A novidade do discurso do governador Eduardo Campos, ontem, no sertão, teve um dado econômico. Falando em São José do Egito para duas mil pessoas num palanque armado no centro da cidade, que festejou 101 anos de emancipação política, Eduardo disse que em seu governo já gerou 40 mil empregos com carteira assinada no semi-árido pernambucano. “Fizemos a diferença no olhar para o interior, porque hoje a empresa que quer vir para o sertão tem redução de impostos”, afirmou. E acrescentou: “Tínhamos que, ao invés de nos queixar da vida ou falar mal de quem quer que seja que governou Pernambuco do outro campo político, pegar no serviço, animar a tropa e cuidar de trabalhar de manhã, à tarde e à noite. E juntar força para fazer aquilo que, aos olhos dos desanimados, era impossível. Pernambuco cresce mais que o Nordeste”. Eduardo disse, ainda, que sua “tropa” tem “ânimo” e “gosto” pelo trabalho. “Sei que o Sertão hoje vê governo, não só na vida, crianças nas nossas escolas (...). Vê governo no campo, com as estradas e nas ações integradas da saúde. Em três anos contratamos, nas polícias Militar e Civil e no Corpo de Bombeiros, mais de sete mil homens e mulheres que têm ajudado a ter queda dos homicídios e da bandidagem”, afirmou. “O governante que não anda e não sabe ouvir, deixa de fazer muito gol na vida de muita gente porque não tem paciência”, acrescentou. Em São José do Egito, Eduardo entregou uma Academia da Cidade, que custou R$ 534 mil, um Centro de Inclusão Digital, e uma cozinha comunitária, que servirá refeições gratuitas para cerca de 200 pessoas por dia. Antes, almoçou com o prefeito Evandro Valadares e despachou na vasa deste com 12 prefeitos, individualmente. Antes de se deslocar para Sertânia, segunda etapa da sua visita ao sertão, fez uma visita ao ex-deputado José Marcos de Lima (PR), adversário do prefeito. (Fotos de Júnior Finfa)

10/03/2010

Coluna de hoje na Folha

As explicações de Tony Gel “Meu caro Magno, li na sua coluna de ontem uma nota em que a juíza Maria Magdala, auxiliar da Vara da Fazenda da Comarca de Caruaru, afirma que o contrato assinado por mim, quando prefeito do município, para que o escritório de advocacia auxiliasse a PMC na recuperação dos créditos tributários junto a estabelecimentos bancários, estaria extinto. Data Venia, o referido contrato continua em vigor, inclusive com o parecer favorável da atual gestão municipal, através da sua Procuradoria. A Drª Magdala apenas atendeu, em parte, a petição de uma ação popular patrocinada por um advogado de um dos estabelecimentos bancários que solicitava a extinção do contrato, quando determinou o bloqueio do pagamento dos honorários. Apenas isso, permanecendo, portanto, o escritório de advocacia patrocinando as causas já ajuizadas. O bloqueio dos honorários se faz desnecessário, com todo respeito, porque nada foi pago até agora e nada será pago pela Prefeitura de Caruaru. Trata-se de contrato de risco com a clausula ad exito, e o mais importante, através de sucumbência, ou seja, o pagamento dos honorários será feito pela parte vencida, que são os bancos condenados a recolher o que sonegaram à Prefeitura e serão, ainda, obrigados a pagar as custas judiciais, cujos valores serão arbitrados por um juiz. Por fim, quero ressaltar que estou sendo vítima de muitos equívocos do Ministério Público e da Justiça de Caruaru. Atenciosamente, Tony Gel”. O DILEMA DE GUERRA – Existe um acordo fechado entre Jarbas, Marco Maciel e Sérgio Guerra para que enfrentem juntos o favoritismo do governador Eduardo Campos, no caso o primeiro candidato a governador e os dois ao Senado. Mas, assumindo a coordenação da campanha de Serra a presidente, sobrará tempo para Sérgio Guerra se debruçar numa campanha majoritária em Pernambuco? Eis o grande dilema que pode levar o senador a disputar um mandato de deputado federal. Tiro no pé - Conforme esta coluna adiantou, o diretor de futebol do Santa Cruz, Raimundo Queiroz, foi importado de terras goianas pelo secretário Fernando Bezerra Coelho deixando um rastro de desvio da ordem de R$ 16 milhões no time do Goiás. Neófito nas malandragens do futebol, Bezerra meteu o santinha numa grande trapalhada. Pior salário do Nordeste - Na carta que distribuiram, ontem, à sociedade, os delegados de Pernambuco afirmam que recebem a pior remuneração entre todos os Estados nordestinos. A categoria luta pela reestruturação da carreira, ameaça greve e enfatiza que o Governo está fechado a uma negociação. Insatisfeitos, os delegados fazem, amanhã, uma greve de advertência por 24 horas. O caldo pode engrossar depois. Negociação, já - Numa conversa com este colunista, ontem, em São José do Egito, o governador Eduardo Campos adiantou que, no próximo dia 12, promove encontro com os representantes das entidades sindicais para abrir as negociações salariais. O caixa do Estado não anda lá essas coisas, mas ele quer uma saída franca pelo diálogo. Sem candidato - José Queiroz (PDT) esclarece que não assumiu compromisso com a candidatura a deputado estadual do ex-secretário de Governo, Douglas Cintra (PTB). Segundo ele, o seu grupo, do qual faz parte João Lyra e Jorge Gomes, terá apenas um candidato. Que sairá da lista tríplice entre Douglas, Laura Gomes e Raquel Lyra. Curtas NORDESTE – O vice-prefeito de Petrolina, Domingos Sávio (PSDB), participou, ontem, em Salvador, de encontro da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) sobre o Nordeste. O resultado da discussão será encaminhado aos presidenciáveis. PAPARICO– Na passagem, ontem, por São José do Egito, o governador Eduardo Campos fez questão de ternurar o ex-deputado José Marcos, que é brigado com o prefeito Evandro Valadares e não aceita subir no mesmo palanque na campanha estadual. DESPACHO– Eduardo improvisou um gabinete na casa do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares. Em menos de duas horas, após traçar um bode assado, atendeu mais de 10 prefeitos do Pajeú. A pauta não foi campanha. Acredite se quiser! 'Favo de mel são as palavras suaves: doces para a alma e saúde para os ossos'. (Provérbios 16-24)

10/03/2010

Candidatura de Jarbas ainda espera decisão de Serra

A demora do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), em assumir a candidatura à Presidência da República, embora contestada pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), aparentemente, não deve servir de pretexto para que o peemedebista desista de disputar o Governo de Pernambuco em apoio ao tucano. Mesmo não escondendo a impaciência com a indefinição de Serra, na entrevista concedida ao jornal O Globo, publicada no último domingo, o ex-governador deu a entender, ontem, por telefone, que ainda não esgotou sua paciência. De seu gabinete em Brasília, afirmou que a sua decisão de se lançar ou não na corrida pelo Campo das Princesas “vai depender” do que o tucano lhe “apresentar”. Jarbas prefere não fazer prognósticos sobre a conversa decisiva que espera ter com o presidenciável. Mas não descartou, apesar de entender estar em cima da hora para ajustes finais, dizer não, se necessário, ao pedido do gestor paulista para que encabece um palanque pernambucano. Bem humorado, Jarbas afirmou não ter recebido qualquer chamado de Serra para um encontro até ontem à noite. E confirmou a pretensão de retornar, na próxima quinta-feira, como de costume, ao Recife. (Da Folha de Pernambuco - Renata Bezerra de Melo)

10/03/2010

Serra e o tempo perdido

"O prazo de Serra acabou. Estamos sendo atropelados pelos fatos. Entramos em março, e Serra está com excesso de cuidado, de prurido ao não se lançar". São palavras do senador Jarbas Vasconcelos, em entrevista ao jornal "O Globo" de domingo. O pernambucano é uma das poucas lideranças do PMDB que têm o tucano como aliado. O crescimento de Dilma, ele diz, "surpreendeu a eles e a nós. Não faz mal dizer que estamos debilitados e desarticulados". Ontem, foi a vez do senador Tasso Jereissati de engrossar o coro falando ao mesmo jornal. Tucano, embora nem de longe serrista como Vasconcelos, ele chamou a indefinição da candidatura de "loucura sem sentido" e convocou Serra a "cair na vida". Cobrou articulações nos Estados, visitas, presença na mídia. Mas avisou: seu nome não está à disposição para ser vice. "O vice tem tempo. A gente não tem mais tempo é de ficar sem candidato". O tom da cobrança, que os aliados fazem agora abertamente pelos jornais, dá uma ideia do grau da insatisfação interna que veio se acumulando. Mas não é só isso. O raciocínio no núcleo do serrismo é o contrário: aliados que se prestam a pôr a boca no trombone dessa maneira pretendem ajudar ou atrapalhar? Estão mesmo aflitos ou a urgência que vocalizam é um sinal de que já ensaiam o desembarque do navio? (Fernando de Barros e Silva - Folha de S.Paulo)

10/03/2010

Mudança no projeto contra "fichas sujas" abre janelas a muitos

Relatório sobre o projeto de iniciativa popular que proíbe a candidatura dos políticos "fichas-sujas" será apresentado hoje na comissão especial da Câmara com um texto mais flexível. A proposta do relator, deputado Índio da Costa (DEM-RJ), é tornar inelegíveis condenados por um colegiado. O projeto original, apresentado em 2009 com 1,5 milhão de assinaturas, previa a inelegibilidade para os condenados em primeira ou única instância ou para aqueles que tivessem contra si denúncia recebida por órgão judicial colegiado. Pela proposta original, se um único juiz condenasse prefeito ou vereador, por exemplo, eles não poderiam se candidatar. Com a mudança, porém, estes podem ser condenados pelo primeiro juiz e continuar concorrendo. Só perdem o direito quando forem condenados por um colegiado na segunda instância. Deputados e senadores são julgados diretamente no STF (Supremo Tribunal Federal), em decisão única. A pressão de congressistas de todos os partidos, no entanto, fez o relator flexibilizar o texto.(Folha de S.Paulo)

10/03/2010

''Lula é cúmplice da tirania dos Castro'', diz cubano

O jornalista e psicólogo cubano Guillermo Fariñas, 48, atende os que lhe procuram, por telefone, em sua casa em Santa Clara, no centro de Cuba. Pausadamente, explica porque está disposto a levar sua 23ª greve de fome -hoje no 15º dia- até o fim "pela pátria" e diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é "cúmplice da tirania dos Castro". Fariñas considerava-se "um filho da revolução" - seu pai lutou com Che Guevara no Congo em 1965 e ele mesmo serviu na campanha de Angola, em 1981. Diz ter se tornado opositor em 1989, depois que o então popular general Arnaldo Ochoa, condenado por corrupção e narcotráfico, foi fuzilado. O psicólogo, que esteve na cadeia por 11 anos, recebe visita de médicos do Estado e independentes, mas diz que só irá ao hospital quando perder a consciência. Havana diz que ele é responsável por sua sorte e que não aceitará chantagens. (Folha de S.Paulo)

10/03/2010

Lula compara presos cubanos a bandidos de São Paulo

Desmond Boylan/Reuters O dissidente cubano Guillermo Fariñas, em greve de fome há 15 dias pela libertação de presos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem, em entrevista à agência Associated Press, respeito às decisões da Justiça cubana e condenou o uso da greve de fome por dissidentes como instrumento para serem libertados da prisão. "Temos de respeitar a determinação da Justiça e do governo cubanos de deter as pessoas em função da legislação de Cuba. A greve de fome não pode ser utilizada como um pretexto de direitos humanos para liberar as pessoas. Imagine se todos os bandidos presos em São Paulo entrarem em greve de fome e pedirem liberdade." Em 23 de fevereiro, um dia antes de Lula visitar Cuba e se reunir com os irmãos Castro, o preso político Orlando Zapata Tamayo morreu após fazer greve de fome por 85 dias. Desde então, aumentaram as pressões internas e as críticas por parte de EUA, Europa e ONGs, pedindo respeito aos direitos humanos na ilha. Para honrar a causa de Zapata e reivindicar a libertação de outros 26 presos de consciência doentes, outro dissidente, o jornalista Guillermo Fariñas, iniciou greve de fome que hoje completa 15 dias. "Gostaria que não ocorressem [detenções de presos políticos], mas não posso questionar as razões pelas quais Cuba os deteve, como tampouco quero que Cuba questione as razões pelas quais há pessoas presas no Brasil", disse o mandatário brasileiro, lembrando que ele mesmo fez jejum nos anos 1980, durante a ditadura militar brasileira, e classificando a prática de "insanidade".(Informações da Folha de S.Paulo)

10/03/2010

História das mulheres contra a ditadura: Dilma fora

Dilma Rousseff ficou de fora de livro a ser lançado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, no próximo dia 25, para lembrar a trajetória das mulheres na ditadura. As quase 200 páginas trarão o perfil de personagens mortas ou desaparecidas durante os anos de repressão e ao menos 25 depoimentos de mulheres que sobreviveram à tortura. A ministra se encaixa no segundo caso, mas, por “decisão editorial” da secretaria, não foi incluída na publicação. Segundo a assessoria da pasta, chefiada pelo petista Paulo Vannuchi, a exclusão visou evitar a “contaminação do debate eleitoral” e eventual acusação de propaganda da pré-candidata do PT.(Painel - Folha de S.Paulo - Renata Lo Prete)

10/03/2010

Jornalismo: a falta que um (bom) diploma faz

Muito se tem combatido a obrigatoriedade do diploma de jornalista, atitude maliciosa de quantos pretendem enfraquecer a profissão ou amoldá-la aos próprio interesses. O diabo é que um dos argumentos utilizados vem sendo a má qualidade do ensino nas respectivas faculdades. Infelizmente, se não é isso, é quase isso.Tome-se a página 8 do jornal “O Globo” de ontem, numa reportagem sobre a taxa de investimentos verificada no Brasil nos últimos governos. Com direito a fotografias, são mostrados diversos presidentes da República e os resultados econômicos de seus períodos. Logo o primeiro é apresentado como Emílio Garrastazu Neves... Do repórter ao editor de área, do digitador ao diagramador, do editor-chefe aos diretores, são todos responsáveis pelo vexame. Porque um jornal não pode ir para a rua com uma barbaridade dessas. Sem que ninguém se tenha dado conta da monumental ignorância. Ainda mais porque Neves foi o Tancredo, em tudo e por tudo muito diferente do Emílio.(Carlos Chagas)

10/03/2010

PT processa jornal Estadão e revista Veja

Em nota levada ao seu portal web, o PT informa: vai processar judicialmente a Veja e o Estadão. Vai também protocolar representação contra o promotor José Carlos Blat no Conselho Nacional do Ministério Público. A revista Veja será processada porque o PT considerou “injuriosa” notícia veiculada no final de semana sobre a Bancoop. O Estadão será acionado por ter acusado o PT, em editorial, de ser “o partido da bandidagem”. Quanto a Blat, o PT o considera “fonte primária de onde brotam as mentiras, as ilações, as acusações sem prova...” “...E o evidente interesse em usar a imprensa para se promover às custas de acusações desprovidas de qualquer base jurídica ou factual”. A nota do PT é assinada por seu presidente, José Eduardo Dutra. A certa altura, ele escreve: “Nem o PT nem a sociedade brasileira podem aceitar o baixo nível para o qual parte da mídia ameaça levar o embate político às vésperas de mais uma eleição presidencial”. Cabe ao PT decidir o que lhe convém aceitar ou não. Em passado recente, já aceitou até o inaceitável. Mas o partido não dispõe de procuração para falar em nome da “sociedade brasileira”. Um pedaço dela não deseja senão que tudo seja acomodado em pratos asseados. DO BLOG DE JOSIAS DE SOUZA

10/03/2010

Lula faz escola: Tasso, bom aluno, manda Serra "cair na vida"

O presidente Lula é conhecido por dizer impropriedades de improviso. Não vai mudar. O grave é assistirmos a moda pegar. Dessa vez foi o senador Tasso Jereissatti, aliás, contumaz na prática. A pretexto de apressar José Serra a entrar em campanha, declarando-se candidato e passando a viajar pelo país, o ex-governador do Ceará exortou o governador de São Paulo a “cair na vida”. Se as coisas não mudaram depois da pílula e da independência das mulheres, “cair na vida” significa... Bem, deixa pra lá. (Carlos Chagas)

10/03/2010

Prisão: regime aberto é extinto pelo Conselho de Justiça

O CNJ aprovou a proposta que acaba com o regime aberto. Os conselheiros acompanharam o voto de Walter Nunes, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais, que põe fim ao sistema previsto para condenados que já cumpriram um sexto da pena, tenham bom comportamento e passado pelo regime semi-aberto. Com o eventual fim do regime aberto - um projeto terá de ser enviado ao Congresso - os integrantes do conselho aceitaram substitui-lo pelo monitoramento eletrônico para presos. Por ora, não especificaram se os condenados usarão tornozeleiras ou pulseiras – deixarão a cargo de o Congresso decidir. Na sessão de hoje, o colegiado acatou integralmente o “Plano de Gestão para o Funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal”, um conjunto de medidas que visa modernizar o sistema penal brasileiro. A proposta esteve aberta à consulta pública durante dois meses.(Radar - VEJA - Lauro Jardim)

10/03/2010

Arruda; dormindo com o inimigo

Com a mulher que tem, José Roberto Arruda não precisa de inimigo para mantê-lo na cadeia. O assessoramento vem de graça. Fala Flávia Arrudaa, ao sair de visita a ele na sede da PF: ''Não me surpreende em nada porque eu sei que todo mundo recebe, e que a política no Brasil é assim. As pessoas precisam receber dinheiro para a campanha''. Flávia referiu-se às imagens já notórias de Arruda recebendo R$ 50 mil não declarados, na campanha de 2006, das mãos do ex-aliado Durval Barbosa, que o gravou. Conta o bom senso na política que mulher de político só faz papel de primeira-dama, na sombra do marido. Flávia acaba de sair da sombra e já pisou na lama. (Informe JB - Leandro Mazzini)