Roriz se reúne com FHC e oferece palanque a Serra
De Roberta Abreu do Correio Braziliense
O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) se reuniu, ontem, com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em São Paulo.
No encontro, que durou pouco mais de duas horas, Roriz comunicou que vai disputar o Governo do Distrito Federal e prometeu apoio ao candidato do PSDB à presidência do país. Segundo FHC confirmou para Roriz, o candidato é José Serra.
A visita, que foi agendada pelo ex-presidente, aconteceu no bairro de Higienópolis, onde ele mora. Segundo o assessor de imprensa de Roriz, Paulo Fona, eles analisaram o quadro eleitoral nacional e local.
"Em pesquisa recente do Instituto Vox Populi, Roriz tem de 42% a 44% das intenções de voto, o que lhe daria a vitória em primeiro turno", afirmou Fona.
Roriz estava acompanhado de Eduardo Jorge, ex-secretário-geral da Presidência da República e atual vice-presidente executivo do PSDB nacional. "A receptividade do ex-presidente foi muito boa. Eles têm um ótimo relacionamento e combinaram que vão continuar se falando regularmente", contou Fona.
A última de Serra: inauguração de obras à distância
Do Blog de josias de Souza
Na correria, revela-se um político, digamos, inventivo. Há duas semanas, havia “inaugurado” a maquete de uma ponte por fazer, em Santos. Agora, num rasgo de criatividade, Serra “inaugura” obras à distância. A novidade materializou-se em Campinas.
De passagem pela cidade, o governador tucano entregou um hospital de reabilitação. Investimento de R$ 11 milhões. Ali mesmo, de cambulhada, "inaugurou" um par de rodovias que a azáfama da agenda pré-eleitoral o impediu de visitar.
Serra descerrou a placa do hospital e também as placas das rodoviais, que lhe chegaram em cavaletes. Cuidou de acomodar todo o pacote num mesmo discurso: "Hoje, aqui, neste momento, nós estamos inaugurando três obras. Nosso problema não é falta de obras para inaugurar, é tempo para inaugurar as obras".
Pressa de candidato? Não, não. Absolutamente. “É que tem coisas efetivamente para inaugurar e falta tempo para isso, então, a gente faz as coisas conjuntas".
Os royalties da discórdia
Por Luís Oliveira, no blogdopirangueiro.zip.netabracao
Até a chegada da família Real portuguesa, em 1808, inexistia uma unidade nacional. A noção de um único Brasil era substituída pelos diversos polos regionais, com frágil ligação entre si. Esta situação muda radicalmente com a instalação da Corte. A fuga da Europa trouxe para o país a abertura dos portos, a transferência da burocracia estatal e até uma instituição financeira, o Banco do Brasil.
Nesse processo, uma cidade ganhou muito mais que qualquer outra. Dom João IV percebe a necessidade de estabelecer o Rio de Janeiro como uma metrópole portuguesa nos trópicos. Para sustentar esta nova Lisboa, que demandava novas vias calçadas, pontes, palácios e iluminação pública, o rei tratou de instituir tributos que eram cobrados em todas as províncias. Era comum o tesouro real fazer saques antecipados das receitas de impostos pagos pelas províncias para bancar o luxo da Corte. “As outras províncias tiveram de sustentar o Rio”, afirma o historiador Evaldo Cabral de Melo. Um caso específico chegava a ser gritante. Recife, capital de Pernambuco, não tinha iluminação pública, mas seus habitantes pagavam um imposto para custear a iluminação do Rio.
200 anos depois, a história parece se repetir. Mas como uma farsa ao contrário. Quarta-feira estive no Rio de Janeiro. No meu caminho, além da chuva, uma passeata organizada pelos Poderes Públicos fluminenses, contra a chamada emenda Ibsen, proposta pelos deputados federais Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG). A polêmica emenda Ibsen redefine os critérios de redistribuição dos royalties pagos pela exploração de petróleo, inclusive para a camada pré-sal. Segundo a emenda, 40% dos royalties ficariam com a União, 30% com os Estados e 30% com os municípios, acabando com o tratamento diferenciado que os Estados produtores, como RJ e ES, têm hoje.
A emenda Ibsen ainda vai a discussão no Senado, mas já provocou revolta no Rio, motivando protestos da população, capitaneada pelo governador Sérgio Cabral. Pelo tempo que fiquei no Rio, pude perceber a organização pela sua rejeição na Câmara Alta. Sérgio Cabral chegou a fantasiar choro em público, deu ponto facultativo para que os servidores pudessem comparecer ao protesto e, junto aos prefeitos, organizou caravanas do interior com pessoal para engrossar o coro dos descontentes. O jornal O GLOBO comprou a briga e assumiu uma postura extremada, qualificando a emenda, aprovada por 369 votos a favor e apenas 72 contra, como “golpe” contra o Rio. Todos, governo local e imprensa, tentam colocar a faca no pescoço do presidente Lula, para que este adiante que vai vetar qualquer alteração. Até o Cristo redentor entrou nessa campanha.
O problema é mais extenso do que parece. O pagamento de royalties pela extração do petróleo busca não apenas compensar o prejuízo ambiental mas sobretudo a mudança nas regras do ICMS, que passou a ser cobrado pelos Estados vendedores e não pelos produtores. Por isso a União abriu mão de parte de seu patrimônio – as reservas petrolíferas – preservando um equilíbrio federativo.
Sucede que, na medida em que se encontram jazidas, incrustadas na camada pré-sal, com volume muito superior às até então conhecidas, a possibilidade de incremento nos ganhos torna necessária a alteração também nos critérios de redistribuição dos royalties. Esta medida viria com a definição do marco legal do pré-sal e serviria apenas para o que fosse extraído dessa camada. Só que o governador do Rio bateu o pé e exigiu que se mantivesse o mesmo critério também para esta nova área a ser explorada.
Esta postura arrogante e agressiva colocou o seu Estado nesta sinuca de bico. Bater o pé é um ato que pouco adianta nas negociações congressistas. A solução encontrada pela Câmara dos Deputados, porém, ofende o bom senso. Substitui uma regra ruim por outra temerária. Os recursos das camadas pós-sal já constam da programação orçamentária e de vários contratos assumidos pelos Estados e Municípios produtores. Alterar radicalmente esta distribuição levaria de fato à falência destes entes. Fora que ficaria na mira de milhares de decisões judiciais
em sentido contrário.
A melhor e mais justa das medidas seria preservar o regime de distribuição das áreas já licitadas e impor os novos critérios para a zona do pré-sal. A meu ver, esta será a solução encontrada pelo Parlamento. Só que os atores políticos também jogam. Como meio de persuadir a opinião pública e forçar a negociação com os produtores, avançaram além do que seria razoável. Ante a esta ameaça real – haja vista que no Senado são apenas 3 Estados produtores contra todos os demais – terá de haver uma boa negociação. A pantomima do governador do Rio se compreende neste sentido. A prevalecer a solução aqui defendida, ele sai de campo como paladino dos interesses fluminenses, como homem que conseguiu dobrar o Parlamento, pauta relevantíssima num ano eleitoral. Por sua vez, os representantes dos outros Estados também saem bem na foto, ao conseguirem mais recursos para seus quinhões. Todos vão para casa felizes para sempre.
É o que espero. Só que, até lá, vai ser duro assistir a todo este festival de besteiras que força a barra em favor do Rio. Colocar o presidente Lula contra a parede, antes da decisão do Senado, é desrespeitar não apenas o mandatário maior do país, mas também o Parlamento e os demais Estados nele representados. Afirmar que a Copa e as Olimpíadas estão ameaçadas com a medida é agredir a inteligência do povo, que se lembra muito bem de onde veio a maior parte dos recursos para o PAN, por exemplo. Alegar que o Rio vem sendo discriminado é ignorar todos os benefícios históricos que a cidade maravilhosa sempre recebeu. E chorar em público é atestar que Sérgio Cabral não passaria na escolinha de atores da Globo.
PS: esta questão ainda vale outro dedo de prosa. Prover a maior parte de seus ganhos de uma única fonte de renda, ainda por cima sem ser fruto do trabalho, mas de uma dádiva da natureza, é um mau negócio em qualquer economia, seja na Venezuela, no Oriente Médio ou até na Noruega. O Rio de Janeiro tornou-se dependente do petróleo ao extremo e pode demorar, mas o ouro negro um dia acaba. E não há demonstração de que os agraciados venham trabalhando para diversificar sua economia. Sobre o assunto, conferir o estudo "Royalties não melhoraram vida de municípios produt ores".
Advogado descarta hipótese de casal Nardoni confessar assassinato
Portal Terra
O advogado de defesa Roberto Podval descartou a hipótese de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá confessarem o suposto assassinato da menina Isabella Nardoni, em março de 2008.
- Para trabalhar com essa hipótese, teria de trabalhar com a hipótese de que eles são culpados, mas não trabalho com isso. Eu não tenho como trabalhar com uma hipótese que não existe, pelo menos para a defesa - afirmou Podval ao chegar no Fórum de Santana, na Zona Norte de São Paulo, para o segundo dia de julgamento.
O julgamento de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá começou nesta segunda-feira e deve durar cinco dias. O júri popular ouve 16 testemunhas, sendo 11 arroladas pela defesa, três compartilhadas entre advogados do casal e acusação e duas do Ministério Público. Seis foram dispensadas pela defesa ainda no primeiro dia e uma, pela acusação.
Isabella tinha 5 anos quando foi encontrada ferida no jardim do prédio onde moravam o pai e a madrasta, na Zona Norte de São Paulo, em 29 de março de 2008. Segundo a polícia, ela foi agredida, asfixiada, jogada do sexto andar do edifício e morreu após socorro médico. O pai e a madrasta foram os únicos indiciados, mas sempre negaram as acusações e alegam que o crime foi cometido por uma terceira pessoa que invadiu o apartamento.
Servidores do Ministério Público foram bater lata na porta de Varejão nesta terça-feira
Desde às 7:30, a diretoria do Sindsemppe convocou toda a categoria dos servidores do MPPE para estarem concentrados em frente ao prédio sede, na Rua do Imperador.
"Vamos deliberar ações diante da total falta de respeito e compromisso por parte da administração para com a nossa categoria".
Salário do governador sobe de R$ 18 mil para R$ 22,406. Com teto maior, fazendários podem ganhar mais
A ampliação dos vencimentos está no Diário Oficial de hoje.
O aumento já passa a vigorar agora em abril.
No ano passado, o governo já passou a maior vergonha na Assembleia Legislativa, ao tentar aprovar um projeto que ampliava o teto salarial dos servidores do Estado, com o objetivo de beneficiar os servidores da Secretaria da Fazenda. Cerca de 500 deles são obrigados a devolver dinheiro ao Estado por extrapolar o teto. Diante da reação da sociedade, capitaneada por reportagens do caderno de Economia do JC, o governo foi obrigado a recuar e dar o dito pelo não dito.
Nunca se investiu tanto em infraestrutura na história deste País, diz Lula
Adriana Chiarini e Luciana Nunes Leal, da Agência Estado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou os participantes do Fórum Urbano Mundial a visitar as favelas do Rio de Janeiro e de outras cidades do País para ver o investimento que está sendo feito em infraestrutura urbana e saneamento. O presidente aconselhou porém: "Não se embrenhem em lugares que vocês não conhecem. transitem por lugares normais e nada vai acontecer". A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, acompanha o presidente.
De acordo com Lula, a imagem mais digna que um político pode deixar não é um viaduto com o nome dele, "mas é uma criança podendo brincar na rua sem estar pisando em esgoto a céu aberto". Segundo Lula, "nunca se investiu tanto em infraestrutura urbana na história deste País".
Lula destacou também que o governo busca equilíbrio entre crescimento econômico, distribuição de renda e melhoria da qualidade de vida. "Estamos muito longe do que queremos, mas fizemos muito mais do que muitos esperavam", afirmou.
O presidente foi aplaudido ao concluir o discurso afirmando que "a coisa mais barata e simples que o governo tem que fazer é cuidar da parte mais pobre da população". Lula disse ainda que nos primeiros dois meses de 2010, a Caixa Econômica Federal (CEF) já emprestou mais do que durante todo o ano de 2005. O Fórum Urbano Mundial recebeu 20 mil inscrições de acordo com a diretora executiva de assentamento urbano da ONU, Anna Tibaijuka.
PF liga ex-ministro de Lula ao mensalão do DEM, diz jornal
Portal Terra
Relatório da Polícia Federal (PF) incluiu pela primeira vez um deputado federal no inquérito da Operação Caixa de Pandora, que investiga o mensalão do DEM - suposto esquema de pagamento de propina a parlamentares e membros do governo do Distrito Federal, inclusive o governador preso e cassado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM).
Eunício Oliveira, ex-ministro das Comunicações do governo Lula e hoje deputado federal do PMDB pelo Ceará teria se beneficiado, através de uma empresa, desviado dinheiro público e distribuído propinas. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Segundo a reportagem, a PF considera "paradoxal e discrepante" um dos pagamentos à empresa de limpezas Manchester, no valor de R$ 666 mil, e diz haver indícios de que a autorização para liberação do dinheiro foi "enxertada fora do padrão". O deputado disse ao jornal que não há razão para investigá-lo e que tem certeza de que não houve irregularidade na execução do contrato. "Desafio a polícia ou qualquer um a dizer que pedi dinheiro ou que paguei (propina)", disse o ex-ministro à reportagem.
Julgamento do casal Nardoni recomeça com testemunhas de acusação
da Folha Online
Está marcado para começar na manhã desta terça-feira o segundo dia do julgamento do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá --acusados de matar Isabella Nardoni, 5, filha de Alexandre. Devem ser ouvidos, inicialmente, as quatro testemunhas de acusação que ainda não prestaram depoimento. Em seguida será a vez das testemunhas convocadas pela defesa.
Ontem, os jurados --formados por quatro mulheres e três homens-- ouviram apenas o depoimento da mãe de Isabella, Ana Carolina Oliveira, em que ela descreveu Alexandre como um pai ausente. Após seu depoimento, foi determinado que ela deverá permanecer em instalações da Justiça durante o júri, para uma possível acareação com Alexandre Nardoni.
Após o primeiro dia de julgamento, o casal Nardoni foi levado para penitenciárias da cidade de São Paulo. Ele passou a noite do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros e ela na cadeia feminina do Estado, localizada no complexo do Carandiru.
Inicialmente, 23 testemunhas haviam sido convocadas. No entanto, 16 devem ser ouvidas --seis foram dispensadas pela defesa e outra --a avó materna de Isabella--, pela acusação. Com previsão de durar cinco dias, o julgamento acontece no fórum de Santana, na zona oeste de São Paulo.
Réus
O advogado Antonio Nardoni, pai de Alexandre Nardoni, disse na tarde desta segunda-feira que o filho está confiante em uma sentença favorável da Justiça e na sua absolvição.
Segundo Antonio, o filho disse "estou bem de coração e de consciência", durante uma conversa que os dois tiveram no domingo (21) na última visita da família antes do julgamento, na Penitenciária 2 de Tremembé (SP), no Vale do Paraíba.
Público e manifestantes
O julgamento atraiu manifestantes e estudantes de direito de outros Estados. Por volta das 19h, um grupo de quatro estudantes do terceiro ano de direito em Salvador (BA) aguardavam a possibilidade de entrar no plenário do 2º Tribunal do Júri para acompanhar a sessão --eles desembarcaram hoje em São Paulo. Uma das estudantes, Maria da Purificação Guimarães dos Santos, afirma que pretende permanecer no local, na tentativa de assistir ao júri.
Pela manhã, diversas pessoas foram ao fórum para manifestar.
Um dos grupos que protestava era o Euvi (Encontro Unificado de Vítimas de Impunidade), fundado pelos pais de Emily de Araújo, 13, morta a tiros durante um assalto em São Vicente (litoral de SP), em maio de 2007. Com vizinhos e amigos, que acompanham o caso Isabella há quase dois anos, eles fazem um abaixo-assinado para pedir mudanças no Código Penal.
De acordo com Wilson Caetano de Araújo, 51, pai de Emily e fundador do grupo, o abaixo-assinado pede "o fim do tempo máximo de reclusão, que hoje é de 30 anos".
Não é impossível imaginar que a Dilma ganhe no 1º turno, diz diretor do Vox Populi
Jair Stangler, do estadão.com.br
SÃO PAULO - O crescimento nas pesquisas eleitorais da pré-candidata do PT à Presidência, ministra Dilma Rousseff, ante a estagnação de seu provável adversário, o governador de São Paulo José Serra (PSDB) tem impressionado os diretores dos quatro principais institutos de pesquisa do País. Márcia Cavallari, do Ibope, João Francisco Meira, do Vox Populi, Mauro Paulino, do Datafolha e Ricardo Guedes, do Sensus, estiveram reunidos em São Paulo na tarde desta segunda-feira, 22, para debater o cenário eleitoral, em evento da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisas. O professor Marcus Figueiredo, do Iuperj também esteve no debate, mediado mediado pela jornalista Cristiana Lôbo.
Meira deu o palpite mais ousado da tarde: "não é impossível imaginar que a Dilma ganhe a eleição já no primeiro turno", afirmou. Segundo ele, quando há candidatos carismáticos, a disputa se concentra mais entre as personalidades desses candidatos. Mas, para ele, nem Dilma nem Serra são carismáticos. ‘Carisma não é o nome dessa eleição’, afirmou.
Ele listou alguns fatores que, na sua avaliação, devem decidir a disputa eleitoral. O primeiro seria a economia: se estiver ruim, a tendência é de mudança - mas a economia é o principal trunfo do governo Lula. Em segundo, o aspecto ideológico - nesse caso, diz ele, 56% das pessoas se definem como sendo de esquerda e 30% como eleitores do PT.
Além disso, ele lembra o tempo de TV como decisivo - e a construção das alianças deve garantir um tempo maior à candidata governista. Por último ele cita algum acidente, debate ou fato inesperado que possa alterar a opinião dos eleitores.
Sua avaliação é parecida com a de Ricardo Guedes, do Sensus. Segundo ele, "Dilma tem produto para mostrar, a economia. O Serra não tem. Hoje a tendência é muito mais pró-Dilma".
Cautela
Já Márcia Cavallari, do Ibope, e Mauro Paulino, do Datafolha, adotaram um pouco mais de cautela em suas exposições, embora tenham admitido cenário favorável à Dilma. Os dois usaram a mesma expressão para definir o caso: "pesquisa é diagnóstico, não prognóstico".
"O comportamento do eleitor não é matemático. A campanha ainda tem muita coisa para acontecer. O que a gente sabe é que o eleitor se sente muito confortável de ter votado no Lula e agora fazer essa avaliação de que acertou. Ele pensa: 'Acertei, e o País está tendo avanços'. O eleitor considera que os avanços foram muito mais profundos no governo Lula. A comparação com o governo FHC é prejudicial para o Serra", afirmou a diretora do Ibope.
De acordo com Márcia, um terço está com Serra, um terço está com Dilma e um terço que vai decidir a eleição. Reservadamente, porém, ela destacou que não só a Dilma está crescendo, como há tendência de queda de Serra, ainda que dentro da margem de erro.
Já Paulino lembrou que na pesquisa Datafolha de dezembro de 2009, 15% dos eleitores não sabiam que a Dilma era a candidata do Lula, mas queriam votar na candidata do Lula. "E o que nós observamos em fevereiro, é que ainda há margem de crescimento para Dilma", afirmou.
Segundo ele, a dúvida é saber se Dilma vai transmitir ao eleitorado que tem a mesma capacidade de administração que o Lula tem."O eleitor vai poder comparar Serra com Dilma, Dilma com Lula".
Paulino ainda defendeu que os institutos divulguem sempre sua base de dados, sua metodologia. "A pesquisa não faz prognóstico, mostra o que acontece naquele dia. Na pesquisa de véspera, [Paulo] Maluf ainda estava na frente da [Luíza] Erundina [na eleição para a prefeitura de São Paulo, em 1988, vencida por Erundina]. Deixar de iludir quem consome pesquisa: a gente faz diagnóstico", afirmou.
Já o professor Marcus Figueiredo, do Instituto Universitário do Rio de Janeiro (Iuperj), também presente ao debate, previu um repeteco de 2002, caso o deputado federal Ciro Gomes (PSB) continue na disputa, com o cearense brigando com Serra. Para Figueiredo, "Serra e Dilma são igualmente antipáticos e igualmente feios. Ideologicamente estão muito próximos. O projeto deverá ser exatamente o mesmo".
Erros em pesquisa
Meira foi questionado também pelo fato de o Vox Populi ter apontado, em 2006, vitória de Paulo Souto (então PFL) no primeiro turno, contra o petista Jaques Wagner, que acabou vencendo as eleições em segundo turno. "Às vezes você erra. Só que você nunca ouve um médico dizendo qual a margem de erro de uma operação de apendicite. O pessoal respondia que queria Paulo Souto, mas já estava pensando em mudar de ideia. Mas eu não estava perguntando para ele se ele queria mudar de ideia", justificou.
Lula quer projetos do pré-sal votados ainda neste semestre
Agência Brasil
BRASÍLIA - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu aos líderes partidários da base aliada no Senado para conversarem com suas bancadas e encontrarem uma saída a fim de votar ainda no primeiro semestre os quatro projetos de lei que tratam do pré-sal.
Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), dentro de uma semana os líderes deverão voltar a conversar com o presidente sobre os resultados das negociações.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que também participou da reunião, informou ainda que foi tratado com o presidente a não centralização dos debates dos projetos do pré-sal na questão da distribuição dos royalties, mas “na importância da aprovação dos quatro projetos”. Padilha lembrou que o governo vai manter as urgências constitucionais dos quatro projetos para que eles sejam aprovados neste semestre.
- Se tiver obstrução que a gente enfrente, mas sem negociar a retirada da urgência constitucional - lembrou.
Padilha disse ainda que a orientação de Lula é de conversar com as bancadas, ressaltando que o projeto original do governo não tratava da distribuição dos royalties. De acordo com o ministro, o fatiamento, ou seja, a divisão do projeto em dois (um tratando sobre o sistema de exploração sob o regime de partilha e o outro sobre a distribuição dos royalties), foi uma alternativa que os senadores apresentaram na reunião com Lula.
Para o ministro, o ano eleitoral não pode prejudicar a aprovação dos projetos. - Acho que o Senado vai ter ambiente mais tranquilo para o debate do que foi na Câmara - acredita. Padilha lembrou que se for necessário separar a partilha dos royalties e deixar a discussão dos royalties para depois das eleições, será uma boa solução.
- Uma das alternativas possíveis é recuperar o projeto original e debater royalties depois - disse.
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