| Maluf defende punição a membro do MP por 'ações políticas' |
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A base do projeto de Maluf é responsabilizar pessoalmente e com pena pecuniária o integrante do Ministério Público que, supostamente, agir de forma política. Diz o projeto: 'Constitui crime a representação por ato de improbidade ou a propositura de ação contra agente público ou terceiro beneficiário, quando o autor o sabe inocente ou pratica o ato de maneira temerária'. A pena prevista é de prisão de seis a dez meses e multa. Somado a isso, o denunciante fica sujeito ao pagamento de indenização pelos danos materiais, morais ou à imagem do agente público denunciado.
'Frequentemente, ações civis públicas são propostas com denotada intenção política de ataque a determinado administrador ou gestão. Em outras ocasiões, ações de improbidade são ajuizadas de maneira indiscriminada, simplesmente com o fim de atender ao clamor de alguns agentes públicos que buscam mais os holofotes da imprensa do que a verdade', afirma Maluf, para justificar o projeto. |
| 16/03/2010 |
| Armando Monteiro nega uso de verba do Sistema S em campanha |
 O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, criticou hoje (16) a Força Sindical por entrar com ação na Procuradoria-Geral do Trabalho contra a entidade, acusando-a de usar verba do Sistema S para fazer campanha contra a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Monteiro Neto considerou "equivocada e absurda" a iniciativa, informou a Agência Brasil. Segundo ele, a ação proposta é claramente política e mal informada. “Quando de trata de CNI, esses não são recursos do Sistema S. A CNI tem recursos de outra origem, com contribuição de outras empresas. Recebemos recursos do Sistema S de forma indireta como gestores do sistema. Temos uma remuneração por gerir o sistema, mas não é aquela entidade que recebe diretamente recursos do Sistema S que está fazendo campanha contra redução da jornada", explicou Monteiro Neto. De acordo com ele, quem está fazendo campanha contra a redução é a entidade empresarial (CNI), que tem direito de fazer campanhas em qualquer direção e sobretudo por assuntos que afetem a vida das empresas. “Isso é absolutamente legítimo. Do jeito que se está sugerindo, fica parecendo que entidades do Sistema S, do qual a CNI não faz parte, estariam patrocinando essa campanha", afirmou Monteiro Neto, reforçando que o Sistema S não está promovendo campanha. Essa ação está mal enquadrada e na realidade revela apenas o propósito de atingir as entidades que estão contra a redução, ressaltou. |
| 16/03/2010 |
| Entre no chat e participe do Frente a Frente |
| Já estou nos estúdios da Rádio Liberdade FM 94,7, em Carurau, onde, daqui a pouco, passo a apresentar o programa Frente a Frente. O programa é retransmitido por 23 emissoras no Estado. Se você estiver em outro estado ou País, ouça pela rádio do blog clicando no botão aí ao lado 'Rádio Web'. Participe! Mande o seu e-mail no frenteafrentecommagno@gmail.com ou entre no chat de Adriano Roberto pelo seguinte endereço: www.adrianoroberto.com.br Clique no ícone acesse o chat. |
| 16/03/2010 |
| Governador do Rio tenta sensibilizar senadores |
 O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse hoje (16) que o Senado terá “a oportunidade didática” de mostrar seu papel na estrutura legislativa durante as discussões da emenda Ibsen, que altera a distribuição de royalties do petróleo e retira recursos do estado, informou o Correio Braziliense. “O princípio federativo foi desrespeitado naquela noite [na última quarta-feira (10) da aprovação da emenda na Câmara] e o Senado tem exatamente esse papel de preservar o princípio federativo. E é uma Casa de revisão”, afirmou Cabral, que já exerceu mandato de senador. O governador, que aposta na inconstitucionalidade da emenda como justificativa para sua alteração no Senado, contou que o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), teria acenado nesse sentido reconhecendo que “qualquer avanço sobre o licitado [em relação às áreas de petróleo do pós-sal] é um absurdo”. O senador falou com Cabral, por telefone, hoje de manhã. |
| 16/03/2010 |
| Copergás adquire gás mais em conta em leilão da Petrobras |
| A Companhia Pernambucana de Gás - Copergás participou do 6º Leilão da Petrobras, esta tarde, e fechou o maior desconto conseguido em todas as edições do certame até agora, da ordem de 45,5% referentes ao gás firme comprado da supridora. A Copergás adquiriu 120 mil metros cúbicos de gás natural no leilão, tendo sido contempladas as empresas Pamesa, Terphane, Corn Products, Cerâmica Porto Rico, Alcoa, Gerdau Açonorte, M&G Polímeros, Ambev, CIV e Musashi. No leilão, a Copergás adquiriu 40 mil metros cúbicos de gás natural para o segmento veicular (GNV), com o objetivo de o combustível chegar ao consumidor a um preço bem mais em conta. Os leilões da petrobras irão até setembro. |
| 16/03/2010 |
| Frente a Frente direto da Rádio Liberdade de Caruaru |
| O ex-deputado Guilherme Coelho (DEM); o médico e ex-secretário de Saúde, Guilherme Robalinho (PPS); o ex-secretário de Caruaru, Douglas Cintra (PTB); e a procuradora Raquel Lyra (PSB), são alguns dos entrevistados hoje no programa Frente a Frente. O programa vai ao ar às 18h, pela Rede Pernambucana de Rádio, composta por 23 emissoras e será apresentado por este blogueiro junto com o radialista Adriano Roberto, excepcionalmente, a partir da Rádio Liberdade FM 94,7 de Caruaru. Veja abaixo as demais emissoras a que Integram a Rede: |
| 16/03/2010 |
| Defesa de Arruda pede revogação da prisão no STJ |
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Ainda não há detalhes do pedido apresentado nem a linha de argumentação adotada pelos defensores de Arruda. O pleito dos advogados será enviado ao presidente do inquérito que investiga o mensalão do DEM de Brasília no STJ, ministro Fernando Gonçalves. Segundo a assessoria do tribunal, tão logo seja analisado por Gonçalves, o pedido de liberdade deverá ser submetido à Corte Especial do STJ, o que não tem data para ocorrer. A Corte tem sessão marcada para esta quarta-feira (17), mas o caso não deve ser levado ao plenário porque a matéria necessita de parecer da Procuradoria Geral da República (PGR). |
| 16/03/2010 |
| Serra defende continuidade de obras mas sem "fru-fru eleitoral" |
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O motivo da manifestação do governador foi a obra de vedação da faixa ferroviária das seis linhas da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). A obra custou quase R$ 100 milhões e, segundo ele, é importante para a segurança e a rapidez dos trens mas não tem "visibilidade eleitoral". "Nós pusemos dinheiro do Tesouro [do Estado] nisso. R$ 100 milhões dava para fazer muita coisa visível, que pudesse render mais votos. Muito fru-fru eleitoral. Mas nós não. Pusemos dinheiro em uma obra que quase não se vê, a não ser pelos usuários", disse Serra no evento onde foi oficializada a entrega da vedação da rede, do último trem reformado da CPTM e da assinatura da PPP (Parceria Público-Privada) para a aquisição e manutenção por 20 anos de 36 trens para a linha 8 (Júlio Prestes - Itapevi). |
| 16/03/2010 |
| Pré-candidatos tentam mostrar unidade em Caruaru |
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A vereadora Laura Gomes, da bancada do PSB na Câmara de Caruaru; o empresário Douglas Cintra (PTB), ex-secretário do prefeito José Queiroz; e a procuradora Raquel Lyra (PSB), que disputam na base governista o apoio na corrida por uma vaga na Assembleia Legislativa, deram uma demonstração, hoje, de que estão plenamente afinados e que não transformarão o processo de escolha numa guerra. Eles se encontraram e se confraternizaram na festa de aniversário de Douglas Cintra, num bufê da cidade. E fizeram questão de posar para fotos. “Não haverá briga entre nós”, garante Raquel Lyra, filha do vice-governador João Lyra Neto. Em entrevista à Rádio Liberdade, Lyra propôs um entendimento dos três pré-candidatos em torno da sua filha. Mas o PSB, através do presidente estadual, Milton Coelho, disse que a candidatura de Laura Gomes era inegociável. Douglas, por sua vez, fez um gesto recente de que está no páreo para valer ao antecipar sua saída da Secretaria de Governo da Prefeitura do Recife. O impasse só deve ser solucionado mais na frente, mas hoje nenhum dos três fala em abrir mão de suas candidaturas. (Foto: Júnior Finfa) |
| 16/03/2010 |
| Arruda tem problemas de coração, revela médico particular |
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Segundo Caiado, uma tomografia do coração identificou o problema. Na avaliação do médico, o estado de saúde de Arruda é preocupante porque ele tem histórico familiar de hipertensão e diabetes. Nesta terça-feira, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começa a julgar o pedido de cassação do mandato do governador por infidelidade partidária. Ameaçado de expulsão do DEM por causa do escândalo de corrupção no DF, Arruda abandonou a legenda em dezembro do ano passado. |
| 16/03/2010 |
| Senadores divergem quanto a urgência para matérias do Pré-sal |
 A retirada do pedido de urgência urgentíssima para apreciação dos projetos ligados à exploração de petróleo na camada do pré-sal foi o ponto forte de discussões da reunião desta manhã da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, informou a Agência Brasil. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu que nos próximos dias os parlamentares discutam "a forma como o assunto deverá ser tratado". Ele recebeu pedido de diversos senadores para que convença o governo a adiar a urgência na apreciação dos projetos. Os parlamentares alegam que a criação da Petro-sal não pode ocorrer antes de ser definida como será a distribuição dos royalties do petróleo entre os estados não produtores. “É um erro de marketing político discutir o assunto com pressa, pois a Federação é que será prejudicada, dada a complexidade da questão”, afirmou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). |
| 16/03/2010 |
| Revisão da prisão de Arruda deve ser analisada amanhã pelo STJ |
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Segundo o STJ, os advogados de Arruda ainda não fizeram nenhuma movimentação no processo nesta semana. A expectativa é de que os advogados entrem com pedido de liberdade de Arruda na Corte, argumentando que ele não oferece mais riscos para as investigações do esquema de arrecadação e pagamento de propina, além da saúde debilitada por causa da prisão. Na avaliação da defesa, existem fatos novos para convencer os ministros a recuarem na prisão. A defesa de Arruda teve acesso a novos documentos que podem ser utilizados nesse pedido de liberdade ao STJ. A documentação teria sido fornecida pela Polícia Federal, Ministério Público e pelo próprio STJ. |
| 16/03/2010 |
| Rabino quer que Lula promova encontro com Ahmadinejad |
| O rabino Israel Lau, presidente do Memorial da Shoah de Yad Vachem e sobrevivente dos campos de concentração, pediu hoje (16) publicamente ao presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva que organize um encontro com o presidente iraniano Mahmud Ahmadinejad, informou o portal G1. "Na condição de criança de Buchenwald, quero me reunir com ele para que ouça meu testemunho e para que eu possa provar que está errado em negar a existência da Shoah [holocausto]," acrescentou. Ele pediu ao presidente brasileiro de transmita ao seu colega iraniano um convite para que se reúnam "não importa onde e não importa quando". |
| 16/03/2010 |
| "Governo não vai bancar perdas de Estados", afirma Romero Jucá |
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Aprovada na Câmara, a emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) divide os royalties do petróleo - explorados na camada pré-sal e em terra - igualmente entre os Estados, contrariando os chamados produtores: Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. No Senado, por meio do senador Pedro Simon (PMDB-RS), Ibsen Pinheiro apresentou nova emenda, para que a União seja fiadora das perdas dos Estados produtores. Mas a proposta não é bem vista pelo governo.
De acordo com Jucá, a distribuição dos royalties das áreas já licitadas não podem ser discutidas - devem ficar como estão. Já a distribuição dos royalties da exploração do petróleo no pré-sal cabe a uma segunda discussão, afirmou o líder. No pré-sal sim, diz Jucá, a divisão dos royalties deve ser mais igualitária entre os Estados. "Uma coisa é o Estado produtor perder, outra é ele deixar de ganhar", sintetiza. |
| 16/03/2010 |
| Eduardo: "Adutora do Agreste não tem cor partidária" |
| Ao justificar, há pouco, em discurso, a presença de 25 prefeitos na abertura da audiência pública em torno da adutora do Agreste, em Caruaru, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse que o projeto não tem coloração partidária e que por isso mesmo convocou prefeitos dos mais diversos partidos, vereadores e lideranças políticas.
“Estamos dando o pontapé a um projeto que une todos os municípios do Agreste. Pernambuco tem pressa, o Agreste tem a pior situação hídrica do Estado e essa situação não pode mais perdurar”, afirmou. Eduardo informou que esteve com o presidente Lula, na semana passada, e entregou o projeto da adutora como a prioridade número do Estado para o PAC-2. “Estudos da Agência Nacional de Água apontam que o Agreste, com 27% da população do Estado, tem a pior bacia hídrica do Estado. Temos aqui muita gente e pouca água para atender tamanha demanda”, lamentou, acrescentando que a adutora nasce “para embalar os sonhos do povo do Agreste”.
O governador abriu solenemente a audiência. A Compesa e a Secretaria de Recursos Hídricos convocaram 2,5 mil pessoas, entre autoridades e lideranças comunitárias, mas pouco mais de 800 pessoas estavam presentes. Eram esperados 60 prefeitos, mas só estavam presentes 25. Eduardo chegou cedo a Caruaru e antes do evento fez uma visita às obras de duplicação da BR-104, passando pelos trechos dos viadutos centrais. Estavam presentes, também, seis secretários estaduais, o vice-governador João Lyra Neto e o deputado federal Wolney Queiroz.
Prefeito anfitrião, José Queiroz (PDT) lembrou as dificuldades enfrentadas no Agreste pela falta de água e disse que o projeto apresentado pelo Governo estadual está sendo encarado como uma solução definitiva não apenas para Caruaru. 'Nossa região vai virar um manancial', previu. O sistema da adutora de Caruaru beneficiará 62 municípios da região com a captação de água de um ramal da transposição do rio São Francisco. 'A idéia de que o abastecimento de água no Agreste passaria pela transposição do rio São Francisco já era defendida por nós naquela época', disse o presidente da Compesa, João Bosco. Com o cuidado de não exagerar na comparação, ele disse que a adutora do Agreste tem características semelhantes ao Porto de Suape. 'É um projeto plurianual (com orçamento que passa de um ano para o outro). Então, é preciso que toda a classe política e as lideranças de classe conheçam a proposta para que possam defendê-la e pleitear recursos junto ao governo federal', observou, ao justificar a mobilização em torno da obra. (Fotos: Júnior Finfa) |
| 16/03/2010 |
| Lula manterá diálogo com o Irã, reafirma assessor |
 Criticado durante sua visita a Israel por sua relação com o governo do Irã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve manter a defesa em favor do diálogo com o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad. O assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, reiterou hoje, segundo informações da BBC Brasil, que a iniciativa faz parte da política de diálogo sustentada pelo governo Lula. A aproximação de Lula com Ahmadinejad incomoda o governo israelense pois o iraniano é um dos críticos mais ferozes ao Estado de Israel e ao povo judeu. O presidente do Irã nega que o Holocausto tenha existido – quando o regime nazista perseguiu, sacrificou e matou judeus, ciganos, homossexuais, entre outros – e defende o fim do Estado de Israel. Garcia concedeu entrevista coletiva depois de o presidente Lula ter visitado o Museu do Holocausto em Jerusalém. De Israel, o presidente segue para Belém, na Cisjordânia, onde se encontrará com o presidente palestino, Mahmoud Abbas, na segunda etapa da sua primeira visita à região, informou ABR. |
| 16/03/2010 |
| Governador diz que Ciro erra ao atacar PT de São Paulo |
| Falando na condição de presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos disse, há pouco, em Caruaru, onde participa de uma audiência pública de lançamento da Adutora do Agreste, que o pré-candidato do PSB ao Planalto, Ciro Gomes, errou ao adotar um tom agressivo em relação ao PT de São Paulo, Estado pelo qual poderia sair candidato a governador apoiado pela legenda petista. Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, Ciro classificou o diretório do PT paulista como “um desastre” e descartou completamente a possibilidade de disputar o Governo de São Paulo. “Não se abre portas com termos tão grosseiros”, lamentou o governador pernambucano. Sobre a insistente tese de Ciro, de que prefere disputar o Palácio do Planalto, Eduardo disse que ele tem todo direito, mas não vai tratar do assunto pelos jornais. O governador informou que marcará um encontro com Ciro para discutir o processo sucessório. |
| 16/03/2010 |
| Arruda toma remédios para hipertensão e depressão |
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'É mais responsável esperarmos a conclusão de todos os exames para apresentarmos o diagnóstico. Isso é melhor até mesmo para ele e para a família. Afinal, ainda estamos no meio do caminho', disse. Para o médico, o estado de saúde de Arruda vem apresentando uma melhora, mais ainda continua a preocupação com o estado psicológico dele, que teve a dose de remédio contra depressão dobrada na semana passada. 'Ele tem reclamado ainda da pressão alta e também estamos avaliando essa questão da depressão', afirmou. As informações são da Folha Online. |
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