quinta-feira, 11 de março de 2010

INFORMOU O G 1 11/03/10

'Foi um linchamento contra o Rio', diz Cabral sobre royalties do pré-sal

Governador diz que estado será muito prejudicado se texto for aprovado.
Para autor da emenda, óleo não pertence a nenhum estado, mas à União.


O governador do Rio, Sérgio Cabral, disse nesta quinta-feira (11) que a aprovação de uma emenda ao projeto de lei que altera a divisão dos royalties e participações especiais da exploração de petróleo, mesmo fora do pré-sal, ocorrida na quarta-feira (10) no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, foi "um linchamento contra o Rio". Cabral disse ainda que chorou ao final de uma palestra para estudantes da PUC ao ser perguntado sobre o assunto. Emenda precisa ainda passar por votação no Senado e pela aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

"Eu acho que foi feito um linchamento contra o Rio de Janeiro", disse Cabral, emocionado. "Na história do Rio houve algumas decisões que prejudicaram o estado, como por exemplo a mudança da Capital Federal para Brasília. Em um estado de direito democrático nunca vi nada parecido, tratando o Rio e a legalidade dessa forma."

A emenda redistribui os recursos que não são destinados diretamente à União entre todos os estados e municípios de acordo com critérios dos fundos de participação. O estado do Rio de Janeiro e seus municípios são os maiores prejudicados pela nova divisão de recursos.

Estudo feito pela assessoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) mostra que 86 municípios cariocas teriam grande perda de arrecadação. O governo do estado do Rio de Janeiro também seria fortemente prejudicado e perderia já no próximo ano cerca de R$ 4,8 bilhões em arrecadação.

Óleo da União

Para o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), autor da polêmica emenda sobre a divisão de royalties na exploração de petróleo, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados respeita a Constituição, que determina que o patrimônio encontrado no mar não pertence a nenhum estado, mas à União.

O deputado afirmou, no entanto, considerar "lamentável" que a redistribuição dos royalties acarrete em perdas para o Rio de Janeiro, mas destacou que, caso o texto seja aprovado, "todos os estados saem ganhando".

"Eu acho que é é lamentável que o Rio de Janeiro perca uma receita que está incorporada a sua dívida há alguns anos, mas infelizmente essa receita foi constituída sem nenhum fundamento constituicional, jurídico ou moral. O patrimônio que está no mar territorial é da União, não é de nenhum estado", afirmou ao G1 por telefone.

Segundo Pinheiro, o estados só são considerados produtores quando o petróleo é encontrado em terra. "Quando a exploração ocorrer em terra haverá uma alíquota especialíssima e alta para o estado que aí sim, será o produtor. Porque do contrário é a mesma coisa dizer que o Rio Grande do Sul é produtor da pesca que vem da frente da sua costa, e ele não é", disse.

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